O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) aplicou uma restrição parcial ao pedido de registro do logo “VI” associado a Grand Theft Auto VI no Brasil. Embora a marca completa do jogo já esteja aprovada para uso em jogos digitais, produtos licenciados e serviços de entretenimento, o uso isolado do numeral romano enfrentou objeção em determinadas classes.

Restrição atinge segmento editorial e materiais impressos

De acordo com os registros públicos, o impedimento atinge principalmente materiais impressos, como revistas, manuais e publicações físicas. O entendimento técnico do órgão é que o uso isolado de “VI” pode gerar conflito ou risco de confusão com marcas previamente registradas no segmento editorial e de papelaria. Diante da decisão, a Take-Two Interactive protocolou recurso administrativo para tentar reverter a negativa e ampliar a proteção do símbolo no país.

Proteção parcial e princípio da especialidade

Esse tipo de restrição é comum no sistema brasileiro de propriedade industrial. O INPI analisa cada pedido com base no princípio da especialidade e na anterioridade de registros. Quando um sinal é considerado genérico, descritivo ou potencialmente colidente com marca já existente o órgão pode conceder proteção parcial ou indeferir o pedido para evitar sobreposição de direitos.

A marca principal do jogo segue válida para exploração comercial no Brasil, o que indica que não há impacto direto sobre o lançamento do título. A controvérsia limita-se ao escopo de proteção do elemento gráfico VI isolado dentro do território nacional.

Créditos ao @portalviciadosoficial pela apuração do fato no INPI

Imagem: Portal Viciados